Foto: Arnaldo Sete / Marco Zero Conteúdo
A Prefeitura do Recife emitiu nota a respeita da Ocupação Márcio Vanderlei, no Sítio dos Pintos, organizadas pelo Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST). A gestão municipal informou que foi feito um acordo com o MUST, homologado pela Justiça, que resultou na desocupação integral onde existia a Ocupação Chico Lessam às margens da BR-101. Com isso, a Prefeitura informou que fez a desapropriação em uma área de 7,6 mil m2, para construção de conjunto habitacional com 192 unidades, a ser incluído no programa federal Minha Casa , Minha Vida Entidades, com projeto arquitetônico doado pelos proprietários do terreno ao MUST.
Confira a nota completa da Prefeitura do Recife abaixo:
NOTA
A Prefeitura do Recife fechou um acordo histórico, homologado pela Justiça, que resultou na desocupação integral e pacífica no terreno onde existia a Ocupação Chico Lessa, às margens da BR-101. Como resultado, a gestão municipal fez a desapropriação parcial do terreno, numa área de 7,6 mil m2, para construção de conjunto habitacional com 192 unidades, a ser incluído no programa federal MCMV Entidades, com projeto arquitetônico doado pelos proprietários do terreno ao MUST. Seguindo as regras do MCMV Entidades, o movimento ficará responsável pela obra e cujas unidades serão destinadas a famílias que antes ocupavam o terreno de forma irregular.
O acordo foi conduzido pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e envolveu também o Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a empresa proprietária do terreno.
Após o cadastramento das famílias, feito por empresa contratada pelos proprietários, a Prefeitura incluiu 270 famílias da ocupação no Auxílio Moradia, seguindo critérios estabelecidos conjuntamente. Para as demais famílias, os proprietários se comprometeram a pagar ajuda de custo relativa à desocupação e à realocação.
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