Este será o primeiro São João desde que a importunação sexual passou a ser crime, por meio da lei federal 13.718/18
Da Assessoria de Imprensa
Este será o primeiro São João desde que a importunação sexual passou a ser crime. Isso porque, no ano passado, foi sancionada a lei federal 13.718/18, que tornou passível de detenção, de 1 a 5 anos, atos como o beijo forçado, passar a mão no corpo do outro, assim como outros comportamentos libidinosos sem o consentimento. A Secretaria de Defesa Social (SDS) está fazendo esse alerta, por meio de suas redes sociais (@sdspeoficial). O tema da ação de comunicação é “Deixa ela forrozar em paz”, em referência à campanha “Deixa ela em paz”.
Se você for vítima, faça a denúncia em qualquer delegacia mais próxima. Este ano, os polos juninos estão reforçados com mais de 28 mil policiais. Delegacias móveis da Polícia Civil estão nos principais locais de eventos. A agilidade na denúncia ajuda a polícia a identificar o agressor e coletar elementos necessários para o indiciamento. Colha o máximo de informações sobre a ocorrência, como hora, local e características do importunador.
Se você for testemunha, colabore com os agentes públicos para ajudar as vítimas, especialmente se prontificando a testemunhar um crime. Seu depoimento pode ser o elemento fundamental para acabar com a impunidade e evitar que novas pessoas sejam importunadas sexualmente.
“Muitas vezes, inquéritos não chegam a uma conclusão satisfatória porque a vítima demora a prestar queixa. Isso dificulta ainda mais a identificação de pessoas, coleta de depoimentos e provas. Quanto mais precisas as informações, e se houver apoio de imagens, maiores as chances de chegarmos ao importunador. E se qualquer cidadão presenciar, colabore com a polícia com seu depoimento. Um importunador ou abusador repete essa conduta criminosa até ser freado pelas autoridades”, orienta a delegada Ana Elisa Sobreira, do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul).
Comentarios